Artigo 5º - O Município de Rio Claro tem como cores oficiais o azul e o branco e como símbolos a Bandeira, o Brasão de Armas, o Hino, o Gabinete de Leitura e o Jardim Público estabelecidos em lei municipal.
Parágrafo Único - Nos impressos de todos os poderes municipais, além do brasão oficial, poderão constar opcionalmente, os logotipos relativos ao Gabinete de Leitura e o Jardim Público.
